Por meio do programa Criança e Consumo, a organização encaminhou denúncias à Senacon contra as plataformas por falta de transparência quanto à moderação de conteúdos sobre violência no ambiente escolar.
No documento enviado à Senacon/MJ, a organização pede a abertura de procedimento administrativo para investigar a existência de comunidades que incitem violência extremista no Discord e no Twitter. Também solicita que a Secretaria determine que ambas as empresas apresentem as medidas tomadas para monitoramento, limitação e restrição de conteúdos ilícitos, danosos e nocivos, incluindo aqueles que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus executores.
“Com essas representações, queremos alertar o governo e a sociedade sobre a importância de criar um ambiente digital protetivo para crianças e adolescentes. Essa iniciativa se junta a diversas frentes de luta que a sociedade civil articula no momento com esse mesmo propósito”
ressalta João Francisco Coelho, advogado do Criança e Consumo.
O advogado relata também que além de movimentar o Poder Executivo. Nesse momento o Congresso Nacional trava a discussão acerca do PL 2630, que também tem como objetivo assegurar a responsabilização de plataformas digitais. Com o objetivo de ter uma Internet segura para crianças e adolescentes,” ressalta João Francisco Coelho, advogado do Criança e Consumo.
No dia 14 de abril, o Criança e Consumo encaminhou, ao Discord e ao Twitter, um documento solicitando informações sobre a quantidade de crianças e adolescentes que são usuários das plataformas no Brasil; respostas sobre as práticas de verificação etária, os mecanismos de vedação a comportamentos que possam estimular violência e sobre as condutas adotadas em relação a server ou conta que contenha esse tipo de conteúdo.
Também questionou sobre as medidas adotadas para garantir a segurança e proteção de usuários com idade inferior a 18 anos. Principalmente em relação a conteúdos que promovem a violência e o discurso de ódio. No entanto, as respostas foram insuficientes ou inexistentes, o que motivou a denúncia à Senacon.
“Empresas responsáveis pelo desenvolvimento de aplicativos, como é o caso do Discord e do Twitter, ao oferecerem serviços aos consumidores brasileiros, devem observar os conceitos de dever geral de cuidado, a proteção integral e prioritária a que crianças e adolescentes têm direito e o princípio da boa-fé objetiva, presentes no ordenamento jurídico brasileiro”, finaliza Coelho.
Sobre o Alana O Alana é um grupo de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. Um mundo sustentável, justo, inclusivo, igualitário e plural. Um mundo que celebra e protege a democracia, a justiça social, os direitos humanos e das crianças com prioridade absoluta. Um mundo que cuida dos seus povos, de suas florestas, dos seus mares, do seu ar. O Alana é um sistema de três esferas interligadas, interdependentes, de atuação convergente, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O encontro de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto. Um combinado único de educação, ciência, entretenimento e advocacy que mistura sonho e realidade, pesquisa e cultura pop, justiça e desenvolvimento, articulação e diálogo, incidência política e histórias bem contadas. Fonte: 2PRÓ Comunicação
